1 - Os novos conceitos e princípios contratuais.
· Função social dos Contratos.
· Abuso de direito.
· Estado de perigo e lesão.
· Boa-fé contratual.
· Contrato por prazo x contrato por objeto.
· A Teoria da Imprevisão.
2 - Inovações do Código Civil quanto aos Contratos
· Novos tipos de contratos.
· Responsabilidade Civil Objetiva - confronto com o
Código de Defesa do Consumidor.
· Clausula de não indenizar. Caso fortuito e força maior.
- Conseqüências das obrigações solidárias.
· Inadimplemento das obrigações
(mora, atraso de pagamento, atualização monetária, juros)
e cláusula penal.
3 - A Prestação de Serviços
· Principais Clausulas.
· Prazo de Execução. Cessão do contrato.
· Responsabilidades das partes.
· Cláusulas Abusivas
